Prefeitura não paga anestesiologistas

Desde abril do ano passado, a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará (Coopanest - CE) não recebe da Prefeitura o pagamento referente às cirurgias cardíacas realizadas nos hospitais conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que afirma o diretor financeiro da entidade, o médico Alberto de Oliveira Júnior. Ele alerta para a dívida que já chega a R$210 mil. A Prefeitura nega a inadimplência e diz desconhecer o montante reclamado.

Segundo a Coopanest, há dois anos o pagamento pelas cirurgias cardíacas cobertas pelo SUS é concedido por meio de convênio entre Prefeitura e Governo do Estado. O acordo prevê que 60% do pagamento é de responsabilidade do Estado e 40% cabe à Prefeitura. "O Estado, que entra como contrapartida, está cumprindo religiosamente com os prazos. Já a Prefeitura, que deveria repassar o dinheiro todo que vem do SUS para os procedimentos, está há nove meses sem fazer isto", afirma Alberto Júnior.

A Coopanest diz que já entrou com uma representação junto ao Ministério Público Estadual e aguarda audiência para resolver a questão. As cirurgias cardíacas, as quais se referem os anestesiologistas, são aquelas que não podem ser realizadas no Hospital de Messejana por falta de vagas e são encaminhadas a três hospitais conveniados: Hospital Batista, Hospital São Raimundo e Prontocárdio. Os pacientes, segundo a cooperativa, dispõe da rede conveniada à custo zero.

Normalidade

De acordo com o gerente da Célula de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Município (SMS), Francisco Holanda, todos os procedimentos via SUS são pagos normalmente, sem atraso. "Todos os procedimentos com recursos do SUS são pagos de duas formas: ou por sistema ambulatorial ou por sistema de internação hospitalar. Os pagamentos foram processados dentro da normalidade até dezembro, e o mês de janeiro já está em processamento", garante.

Francisco Holanda alega que o único contrato em conhecimento da administração municipal, que havia entre Prefeitura e a Coopanest, era à respeito do pagamento de outros procedimentos e foi desfeito em agosto passado, em juízo.

Para o gestor da SMS, é preciso que a cooperativa apresente a demanda para que haja um detalhamento do caso. "Eu não tenho conhecimento dessa dívida, nem desse contrato", conclui Holanda. "Cerca de 20 anestesiologistas continuam realizando os procedimentos normalmente em respeito aos pacientes. Nós esperamos respeito com a categoria também", reclama o médico.