A decisão de suspender parcialmente o repasse de recursos financeiros ocorre sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de Saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas.
O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério ref
orça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.Os municípios citados na portaria número 2.296 vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas cidades.
A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao MS que as inadequações foram solucionadas.
Camocim, Caridade, Choró, Eusébio, Fortaleza, Missão Velha, Pacajus, Penaforte, Quiterianópolis, Quixeré, Salitre, Tamboril, Tauá, Tejuçuoca, Ubajara e Várzea Alegre foram os municípios atingidos pela suspensão parcial de verba referente ao mês de agosto passado.
Geralmente, a suspensão ocorre quando há falta de profissional de saúde em determinada unidade ou registro de dados do mesmo trabalhador em municípios diferentes. Essa coincidência verifica-se quando um profissional sai de um município e passa a trabalhar em outro, no mesmo mês.
A troca de profissionais entre as Prefeituras tem sido uma verdadeira guerra entre os municípios, que fazem jogo de oferta para atrair médicos e dentistas, observa o secretário de Saúde de Iguatu, Joab Soares. "Isso resulta na descaracterização do PSF", observa Soares. "Há uma perda de vínculo entre o profissional e a comunidade".
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