Reunião com Ministério da Saúde nesta sexta-feira definiu que convênio cobrirá cirurgia e fornecimento de nova prótese
Implante mamário manufaturado produzido pela empresa francesa "Poly Implant Prothese" (PIP) (Anne-Christine Poujoulat/AFP)
Pacientes que utilizam a prótese francesa PIP e a holandesa Rofil terão cobertura total tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) como dos planos de saúde caso necessitem de uma substituição do implante de silicone. Segundo o Ministério da Saúde, a indicação de troca não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados em diretrizes divulgadas na próxima semana.
A orientação foi definida em reunião realizada nesta sexta-feira entre o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão se aplica para as pessoas que colocaram a prótese por motivos médicos e também por razões estéticas.
De acordo com a nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a Anvisa já instaurou os processos administrativos-sanitários para estabelecer a extensão das penalidade às empresas importadoras das próteses.
Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes. Nesta quinta-feira, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes.
A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, que, um dia antes, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada.
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