ANS suspende vendas de 83 planos de saúde

Outros 28 planos punidos na última avaliação da agência continuam com a comercialização proibida

ANS: Proibidas as vendas de 111 planos de saúde de 47 operadoras (Thinkstock)

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira a suspensão da venda de 83 planos de saúde de dezesseis operadoras. As empresas não poderão comercializar os planos a partir desta sexta-feira e durante os próximos três meses, quando será feita uma nova avaliação. A medida faz parte do oitavo relatório divulgado pela ANS desde 2011, ano em que a agência anunciou as regras de monitoramento dos planos de saúde.
Segundo a ANS, 28 dos 150 planos punidos pelo ciclo de monitoramento anterior não restabeleceram os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e continuam com a comercialização barrada por mais três meses. No total, portanto, a punição atual atinge 111 planos de saúde de 47 operadoras.
Veja a lista de operadoras que tiveram planos de saúde suspensos
A medida não afeta quem já é cliente dos planos, de modo que os usuários poderão continuar fazendo o uso do convênio normalmente. Às operadoras, no entanto, cabe solucionar os problemas listados pelo Ministério da Saúde para poderem retomar a comercialização dos pacotes.
A punição foi aplicada pelo descumprimento de prazos máximos para consultas, exames e cirurgias. A suspensão das vendas também afetou planos que, em casos de desrespeito ao prazo, não apresentaram a justificativa da negativa do atendimento em até 48 horas. São considerados itens relacionados à recusa da cobertura o período de carência, a rede de atendimento e o mecanismo de autorização de procedimentos.
Reclamações — Segundo a ANS, entre agosto e dezembro de 2013, a agência recebeu 17 599 reclamações referentes a 523 planos sobre a qualidade do atendimento. O número de reclamações é 16% maior em relação à última avaliação, feita entre julho e setembro do mesmo ano.
As companhias que não cumprirem os critérios de garantia de atendimento estão sujeitas a multas que variam de 80.000 a 100.000 reais. Já em casos de reincidência, além da suspensão da comercialização, poderá haver inclusive o afastamento dos dirigentes das empresas.