Planos de saúde terão de avaliar hospitais e médicos

Medida da ANS entrará em vigor no próximo mês. Operadora que não informar a qualificação dos serviços aos clientes será multada em 35 000 reais

A partir de março, planos de saúde serão obrigados a informar a qualificação da rede de serviços, incluindo médicos e hospitais (Thinkstock)

A partir do mês que vem, todas as operadoras de planos de saúde serão obrigadas a informar aos clientes indicativos de qualidade de sua rede de prestadores de serviço. Segundo o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, hospitais, laboratórios e médicos serão qualificados de acordo com uma série de critérios estabelecidos pela agência.

O resultado dessa avaliação deverá ser publicado pelas operadoras em todo o material de divulgação de sua rede assistencial, nas versões on-line e impressa. A iniciativa faz parte do programa Qualiss, desenvolvido pela ANS para tentar melhorar o controle sobre a qualidade do serviço prestado.

“O programa vai pontuar, por um conjunto de atributos de qualificação, tanto os profissionais quanto a rede hospitalar, clínica e de laboratórios que têm convênio com operadoras. "Queremos avaliar a qualidade desse serviço que está sendo prestado ao consumidor para dar mais segurança e, também, para dar uma divulgação desses indicadores e facilitar a escolha do consumidor quando for buscar algum tipo de serviço”", diz Longo.
Avaliação — Entre os atributos que serão medidos estão, entre os hospitais, taxa de infecção hospitalar, taxa de mortalidade cirúrgica, acessibilidade à pessoa com deficiência, tempo de espera na urgência e emergência e satisfação do cliente. Os médicos que atendem em consultórios também serão avaliados. "“Vamos ver se ele tem residência médica, se tem alguma especialização, se atende aos registros necessários da Vigilância Sanitária, se participa de programas como o Notivisa, que é de notificação compulsória de eventos junto à Vigilância Sanitária"”, explica o diretor-presidente da ANS. As operadoras que não publicarem as informações passadas pelo prestador de serviço receberão multa de 35.000 reais.

Reclamações — De acordo com Longo, também em março, a ANS atuará com o mesmo rigor com todos as reclamações recebidas contra planos de saúde, incluindo as falhas não relacionadas à cobertura. Hoje, a agência só dá prazo máximo para as operadoras responderem esse tipo de problema. A partir do dia 17 do mês que vem, as reclamações sobre outros assuntos, como reajustes abusivos e quebras de contrato, receberão o mesmo tratamento.

“Hoje, essas demandas são tratadas sem um fluxo de tempo para a resposta. Isso vai passar a existir e o consumidor vai poder, até mesmo, acompanhar as suas demandas no site da agência”, disse. Segundo Longo, somente no ano passado, a ANS recebeu mais de 100.000 reclamações. Cerca de 70.000 delas foram relacionadas à cobertura.
(Com Estadão Conteúdo)