Anvisa aprova regras para suplementos

O marco regulatório diz respeito à composição, qualidade, segurança e também rotulagem dos itens

por Vanessa Madeira - Repórter

O carro-chefe das lojas de suplementos é o chamado Whey protein, feito à base da proteína extraída do soro do leite e aminoácidos ( FOTO: THIAGO GADELHA )

Suplementos alimentares passaram a contar, desde a última terça-feira (17), com regulamentação própria no País. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo conjunto de normas para a fabricação dos produtos, utilizados para complementar a alimentação de pessoas com deficiências na absorção ou com demanda aumentada de nutrientes. As regras dizem respeito à composição, qualidade, segurança e rotulagem dos itens. Um dos principais pontos é a obrigatoriedade dos fabricantes de incluir, nas embalagens, informações sobre a eficácia dos suplementos.
De acordo com a Anvisa, será publicada, nos próximos dias, uma Instrução Normativa (IN) com a lista de ingredientes permitidos na fabricação dos produtos, com a determinação de limites mínimos e máximos para cada substância de acordo com o público a que se destina. Também haverá uma relação de "alegações" de funcionalidades que poderão ser atribuídas aos suplementos. Cada alegação exigirá a realização de testes específicos. As empresas terão cinco anos para adequarem os produtos que já estão no mercado às normas.
Ainda segundo a Agência, o marco regulatório estabelece quais são os aditivos e coadjuvantes de tecnologia que poderão ser usados na produção dos itens, além de definir os estudos necessários para comprovar a segurança e a eficácia dos chamados probióticos, microorganismos cuja ingestão traz benefícios à saúde.
Segurança
O nutricionista clínico e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor) Filipe Brito explica que, embora já existam normas para suplementos no País, as novas regras unem todas as categorias de produtos em uma mesma regulamentação, além de abranger itens que não eram cobertos por outras legislações. "Os suplementos ligados a dietas enterais, por exemplo, tinham uma legislação específica. Os suplementos esportivos também. Mas aqueles que não se encaixavam nessas legislações acabavam descobertos", explica. "A importância dessa regulamentação é garantir que o que está no mercado seja de fato seguro e efetivo para o paciente", acrescenta Brito.
Dentre as mudanças do novo marco regulatório, o nutricionista ressalta a exigência de testes de eficácia, diante da grande quantidade de produtos disponíveis no mercado. "Muitos dos suplementos que temos no mercado não têm eficiência comprovada", diz o nutricionista.
Mercado
No mercado especializado de Fortaleza, a demanda é crescente, em grande parte motivada pela disseminação de estilos de vida saudáveis. O carro-chefe das lojas de suplementos é o Whey protein, feito à base da proteína extraída do soro do leite e aminoácidos, e geralmente utilizado por praticantes de exercícios físicos para a reparação das fibras musculares. Ômega 3, colágeno e probióticos também estão na lista dos produtos mais procurados.
Gerente de uma cadeia de lojas de suplementos da cidade, Jonas Siqueira afirma que, além dos que se exercitam, os produtos também são buscados por pacientes cirúrgicos. Os produtos não necessitam de prescrição médica para serem adquiridos, uma vez que não são considerados medicamentos. Segundo Siqueira, apenas metade dos clientes apresenta orientações de um profissional de saúde. A loja oferece atendimento com colaboradores da área de Nutrição.
O nutricionista clínico Filipe Brito destaca que, mesmo não sendo obrigatória, a orientação de um profissional de saúde é fundamental para a utilização de suplementos.