Em 20 anos, leis antifumo reduziram o tabagismo no Brasil pela metade

Segundo nova pesquisa, estima-se que as medidas evitaram cerca de 420.000 mortes decorrentes do cigarro entre 1989 e 2008 no país

Vivian Carrer Elias

Lei antifumo: área externa de bar na Vila Madalena, em SP (Ivan Pacheco)

O número de fumantes no Brasil caiu pela metade nos últimos 20 anos graças às leis anti-fumo implementadas no país, concluiu um estudo feito pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade de Georgetown, em Washington, Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, medidas como impostos sobre o cigarro e restrições cigarro em ambientes fechados evitaram cerca de 420.000 mortes decorrentes de tabagismo entre 1989 e 2010. Esses resultados foram publicados nesta terça-feira na revista PLoS Medicine.

Leis anti-fumo no Brasil

Estimativas dos impactos das medidas sobre o tabagismo no país em 20 anos

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1. • Entre 1989 e 2008, o tabagismo no Brasil praticamente caiu pela metade
2. • Em 1989, cerca de 43% dos homens e 27% das mulheres fumavam. Em 2008, esse número caiu para aproximadamente 23% e 14% respectivamente
3. • 46% dessa redução ocorreu por causa do aumento das taxas sobre os produtos derivados de tabaco
4. • 14% da redução aconteceu em decorrência das leis de restrição do cigarro em ambientes fechados
5. • 14% da redução ocorreu devido à restrição de publicidade desse tipo de produto
6. • 10% dessa queda se deve aos programas de tratamento contra o tabagismo 
7. • 8% dessa diminuição aconteceu por causa das advertências dos problemas de saúde nas embalagens 
8. • 6% da redução aconteceu em decorrência das campanhas na mídia contra o cigarro

De acordo com o levantamento, feito a partir de um modelo matemático desenvolvido nos Estados Unidos e com dados epidemiológicos do Brasil, quase metade (46%) da redução do número de fumantes brasileiros entre 1989 e 2008 ocorreu devido ao aumento dos impostos sobre os produtos derivados de tabaco. Os outros responsáveis por essa queda foram as leis de restrição do cigarro em ambientes fechados (14%) e de publicidade desse tipo de produto (14%), além dos programas de tratamento contra o tabagismo (10%) e de advertências dos problemas de saúde nas embalagens (8%) — contrariando conclusões recentes da Anvisa.
A pesquisa ainda estimou que, caso essas leis antifumo sejam mantidas, o tabagismo no Brasil cairia mais 39% nos próximos 40 anos e o número de mortes decorrentes do cigarro que poderiam ser evitadas saltaria para sete milhões entre 1989 e 2050. Se essas políticas forem incrementadas e se tornarem mais rígidas ao longo dos anos, indicou o estudo, esse número poderia chegar a 8,3 milhões de mortes evitadas.
Método — O levantamento foi feito com base no SimSmoke, um modelo matemático criado pelo pesquisador americano David Levy, da Universidade de Georgetown, que já foi aplicado em mais de 30 países. O método, que usa dados como a quantidade de fumantes de um país em um determinado ano e as leis antitabagistas aplicadas nessa região desde essa data, consegue estimar informações como as taxas de redução do número de fumantes e de mortes causadas pelo cigarro e o quanto as medidas contribuíram para a queda.
No caso dessa pesquisa, Levy partiu da taxa de fumantes no Brasil no ano de 1989, que era de 43,3% entre os homens acima de 18 anos de idade e 27% entre as mulheres da mesma faixa etária, segundo a Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Depois, o pesquisador levou em consideração todas as medidas antifumo aplicadas no país desde então.
Levy, então, fez uma estimativa da redução de tabagismo que deveria ter ocorrido no Brasil no período de 1989 a 2008 com a implementação das medidas antifumo caso elas tivessem sido eficazes. Ele concluiu que, até 2008, essa diminuição deveria ter sido de 47,7% entre os homens e 48,6% entre as mulheres. O número ao qual o pesquisador chegou foi praticamente igual ao registrado pelo Global Adult Tobacco Survey (GATS) de 2008, que indicou a redução de 47,1% e 48,5% para homens e mulheres, respectivamente, no mesmo período.
"O Brasil apresenta uma das histórias de maior sucesso de saúde pública na redução de mortes devido ao fumo, e isso serve como modelo para outros países de renda baixa e média. No entanto, vimos que um conjunto de políticas mais rigorosas poderiam reduzir ainda mais o tabagismo no país e salvar muito mais vidas", escreveram os autores no artigo.

Opinião do especialista

Andre Szklo
Epidemiologista do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e um dos autores do estudo

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"Nós, comparando os dados de 1989 e 2008 sobre o número de fumantes no Brasil, já havíamos notado essa redução de quase 50%. No entanto, um dado importante dessa pesquisa é aquele que indica que também diminuiu o número de mortes causadas pelo cigarro.

Esses resultados mostram que, apesar de o Brasil ser considerado vitorioso na luta contra o tabagismo, mais coisas podem ser feitas e, caso as leis sejam incrementadas, um número ainda maior de mortes em decorrência do cigarro podem ser evitadas.

Incrementar as medidas significa tornar as existentes mais rígidas, como ampliar os lugares onde o cigarro é restrito ou então aumentar os impostos sobre os produtos derivados do tabaco. No entanto, é possível também focar em colocar em prática leis que já existem, mas que não são levadas a sério, como por exemplo a lei que proíbe a venda de cigarros a jovens com menos de 18 anos."