CRM denunciará suposta demissão de médicos no CE

Prefeitos de Canindé, Barbalha e Cascavel estariam planejando trocar médicos já contratados
Um novo episódio em torno do Programa Mais Médicos, do governo federal. Após denúncias de que profissionais já contratados estariam sendo demitidos para substituição por estrangeiros, entidades médicas do Ceará se manifestaram, ontem, repudiando a suposta ação e exigindo investigação. O presidente do Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremece), Ivan Moura Fé, informou que a entidade formalizará a denúncia à Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Ceará (MP-CE). O Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec) avisou que se manterá alerta aos fatos.

Em Fortaleza, 96 médicos participam de treinamento na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE). Destes, 79 são cubanos Foto: Kiko Silva
Esse caso rodou o País, ontem, após reportagem na Folha de São Paulo. A matéria mostrava indícios de que prefeitos dos municípios cearenses de Canindé, Barbalha e Cascavel estariam planejando trocar os médicos já contratados (e em diversas cidades do Norte e Nordeste) por profissionais do Mais Médicos. O objetivo era, segundo a reportagem, garantir um maior corte dos gastos. Na matéria, supostos médicos aparecem como vítimas e até uma gestora pública reforça a ameaça: "entram cubanos, saem os daqui".

Na denúncia, uma profissional baiana afirma: "disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", diz a suposta médica demitida. Nas redes sociais, internautas desmentem esse fato, afirmam que a tal doutora teria quatro empregos e foi destituída por descumprimento de carga horária, e não por perseguição política e presença externa.

Muito foram os internautas que, nas redes sociais, também demonstraram apoio aos médicos estrangeiros, questionamentos a veracidade dessas denúncias de substituições. "Isso seria mais uma tentativa de golpe contra o Mais Médicos do que uma verdade", avalia uma militante social.

Investigação

Sobre essas questões, o Ministério da Saúde enviou nota alertando os gestores: municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa do governo federal.

"Municípios que descumprirem a regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde", esclarece a nota. "Por enquanto, são só denúncias, mas não podemos deixar de considera-las", afirma Moura Fé.

"Apesar de não termos confirmações ainda, vamos encaminhar esses informes para que a Comissão de Fiscalização e o Ministério Público possam investigar. Mas, de antemão reafirmo que essas demissões são abusivas, ilegais", aponta o presidente do Conselho. Ele indaga os objetivos do programa: "o que foi anunciado é que a medida iria trazer mais médicos, e não substituir uns por outros", diz.

O Estado do Ceará conta, segundo dados de 2011 do Ministério da Saúde, com mais de 9.227 profissionais médicos (uma proporção de 1,5 por cada mil habitantes). Para a região, está prevista, na ação federal, 116 deles.

Para Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) do Ceará, o fato é lamentável, gera desconfianças e temor. "Apesar de não concordar com essas supostas demissões, não quero acreditar que isso esteja acontecendo. Acho que os gestores não vão fazer uma irregularidade dessas logo em um momento em que todos os holofotes estão em cima do Mais Médicos. Torço para que as denúncias de substituições não se confirmem e novos fatos não apareçam", relata.

Ele conta ainda que os 116 profissionais previstos pela ação não dão conta da carência de profissionais, principalmente no Programa Saúde da Família (PSF). Segundo Freire, há uma demanda hoje de mais de mil profissionais, grande escassez.

Intrigado com o fato, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Melo, sai na defesa da categoria, repudia as supostas demissões.

"Tenho recebido ligações constantes de médicos temendo pelos empregos. Espero que essas demissões não se concretizem, sejam só boatos. Estamos alertas, vigilantes", diz. Em recente polêmica sobre as vaias aos cubanos, se explicou através de nota no jornal: "a palavra escravo não deveria ter sido utilizada, a intenção era denunciar má condições de trabalho. Todos os médicos são bem-vindos".

Prefeituras negam as acusações de destituições
O prefeito de Barbalha, José Leite, negou que estejam havendo demissões de profissionais por conta da adesão ao Mais Médicos. Segundo ele, estão sendo contratados mais profissionais por conta de uma ação movida por concursados, que estava sub judice desde 2006. A gestão estaria contratando 15 médicos, 15 dentistas e 15 enfermeiros. Até o momento, foram contratados apenas cinco médicos.

Para o Município, serão destinados dois profissionais do Mais Médicos, que irão atender duas áreas do Programa de Saúde da Família (PSF) que estavam descobertas, em Macaúba e Lagoa. Ao todo são 22 médicos que atuam no PSF, 12 pelo Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica, cinco concursados e cinco contratados.

Cascavel
Já em Cascavel, o procurador do município, Josinês Freitas, afirmou, em nota, que a informação divulgada sobre a possível demissão de médicos é "absolutamente leviana e jamais partiu oficialmente deste Órgão Público. O local hoje possui 19 equipes de PSF ativas, estando apenas duas equipes com carência de médicos. Com a vinda dos sete profissionais do Programa Mais Médico, o Município pretende criar mais cinco equipes". A reportagem tentou sucessivos contatos com Prefeitura de Canindé, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição.

IVNA GIRÃO/ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTERES