CFM propõe alternativa à 'importação' de médicos

Conselho sugere mudanças que tornem mais atrativo para médicos formados no Brasil o trabalho em áreas consideradas prioritárias no país

CFM: Conselho envia ao Ministério da Saúde proposta que seja alternativa à importação de médicos estrangeiros no país (Thinkstock)

O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta sexta-feira uma proposta para tentar convencer o governo a desistir do plano de recrutar médicos estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias no Brasil. O documento pede alterações no Programa de Valorização de Atenção Básica, o Provab, de forma a tornar mais atrativo para médicos formados no Brasil o trabalho nas regiões de maior necessidade.
A proposta, protocolada no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto, condiciona a abertura de vagas à instalação de infraestrutura adequada, oferta de insumos, equipamentos de diagnóstico e terapias. O CFM sugere que profissionais recrutados tenham vínculo contratual com o Ministério da Saúde, uma jornada de 40 horas semanais, direito a licença-maternidade e auxílio-doença, férias e aviso prévio de desligamento de 30 dias.
O Provab foi criado em 2011 para tentar atrair médicos para áreas consideradas de difícil provimento: periferias de grandes cidades e postos em municípios afastados. Na edição deste ano, dos 13.000 profissionais solicitados pelas prefeituras, 3.800 assinaram contrato, o equivalente a 29% das vagas abertas.
Condição — No documento, o CFM também admite a "importação" de médicos formados no exterior desde que eles sejam aprovados no Revalida, um exame para validação do diploma, e em um teste de fluência em português.