contratados desde janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O porcentual incidirá sobre os contratos de cerca de 7,4 milhões de consumidores, ou seja, 13% dos 56 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil.Ao receberem os boletos para pagamento, os consumidores devem observar se o porcentual do aumento está devidamente identificado e ficar atentos para eventuais cobranças de valores retroativos. Esse tipo de cobrança só será permitido caso haja defasagem de até três meses entre a data do aniversário do contrato e a primeira aplicação do reajuste.Em caso de dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com a agência pelo Disque-ANS (0800 701 9656); na internet, pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos Regionais da ANS distribuídos pelo País.
Veja como será aplicado o reajuste
O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, sendo permitida a cobrança do valor retroativo caso a defasagem seja de no máximo três meses.
Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da ANS, nome, código e número de registro do plano, além do mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).
Nova metodologia em estudo
A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001 e se baseia na média dos reajustes dos planos coletivos, o que traz algumas vantagens para o beneficiário quando esse índice é aplicado aos contratos de planos individuais.
Em 2011, a ANS espera adotar uma nova metodologia de cálculo, ainda em fase de elaboração.
Desde a última segunda-feira, 7, as operadoras de saúde do Brasil são obrigadas a oferecer 73 novos procedimentos na cobertura mínima dos planos. Em algumas especialidades, o limite de consultas também foi estendido.
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