terça-feira, 1 de setembro de 2009

Ex-ministro da Justiça passa a integrar defesa de Abdelmassih

O ex-ministro da Justiça e advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos passou a integrar a defesa do médico Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, em São Paulo, acusado de mais de 50 estupros. Ele diz que é inocente.
Bastos vai atuar junto com o advogado José Luís Oliveira Lima que já respondia pelo caso do médico. Lima disse que o ex-ministro entrou no caso formalmente na segunda-feira (31). O G1 solicitou, desde a manhã desta terça-feira (1º), uma entrevista com Bastos, mas não recebeu retorno até o horário de publicação desta reportagem.
Também nesta terça, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que a defesa entrou, na segunda-feira, com pedido de reconsideração da ordem de prisão contra o médico. Segundo Lima, a defesa, no pedido entregue à juíza titular da 16º Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe, ratificou os argumentos apresentados no pedido de habeas corpus, mas desta vez acrescentou a decisão do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que, dias depois da prisão, suspendeu o registro profissional do acusado.
Era um dos argumentos do Ministério Público ao pedir a prisão: impedir que ele continuasse exercendo a profissão. Agora não há mais esta justificativa”, explicou. Os três pedidos de habeas corpus anteriores, em instâncias distintas, foram negados pela Justiça.
No dia 24, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus pedido pela defesa do médico. A decisão da ministra Ellen Gracie, relatora do caso, mantém o médico preso. Ela indeferiu o pedido, argumentando que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância – quando tribunais superiores decidem sobre temas que ainda não foram julgados de forma definitiva nas instâncias inferiores. O advogado que representa o médico havia entrado no STF com o recurso em que pedia a libertação de Abdelmassih no dia 22, após a Justiça paulista e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) terem negado habeas corpus ao acusado.
65 vítimas
De acordo com a delegada titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher, Celi Paulino Carlota, 65 mulheres já procuraram a Polícia Civil afirmando terem sido vítimas de Roger Abdelmassih. Segundo a delegada, após a prisão de Abdelmassih, outras quatro mulheres também foram até a delegacia dizendo ser vítima do médico. O advogado José Luís de Oliveira Lima nega todas as acusações contra o médico. Depois de o juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, ter decretado a prisão preventiva de Abdelmassih, o relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça do estado indeferiu o pedido de liminar. Na tentativa de livrar o médico da cadeia, sua defesa recorreu ao STJ. O ministro Felix Fisher, relator do caso, no entanto, negou o pedido na noite do dia 21. Registro suspenso Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado. A medida foi tomada pelo Cremesp após reunião com os integrantes do órgão no dia 18 de agosto. A Clínica e Centro de Pesquisa Abdelmassih, por meio de nota, afirmou que mantém padrões éticos e legais nos procedimentos médicos realizados em suas pacientes. O centro médico é gerenciado por Abdelmassih. O médico também é investigado por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos ético-profissionais contra ele.

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